Antonio Caetano Pereira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CAETANO PEREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.928.718/APAgravadoacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 172.192/APInteressadodecisão monocrática de 05/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.928.718/APAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.928.718/APRecorridodecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.928.718/APRecorridodecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 71.370/APAgravanteacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogado: CLAUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.370/APRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogado: CLAUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.477Corréudecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.936.884Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMAOAB/AP 1.593
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 109 CF2
- art. 15 Lei 12016/20092
- art. 10 Lei 6938/19811
- art. 223 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Antonio Caetano Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.