Antonio Carlos Almeida Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS ALMEIDA JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/04/2022 a 03/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2022 a 03/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Sônia Maria Lopes CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806665-77.2022.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.439.668Agravadoacórdão de 04/05/2022NegadoAdvogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 07/04/2022NegadoAdvogado: Sônia Maria Lopes CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806665-77.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sônia Maria Lopes CoelhoOAB/MA 3.811
- WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJOOAB/MA 11.101
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 CPC1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 489 CPC1
- art. 538 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Almeida Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.