Antonio Carlos Bittar
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS BITTAR
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 28/08/2023 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2159345Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751828-51.2025.8.07.0000Ementa3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 18/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751828-51.2025.8.07.0000573ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 22/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751828-51.2025.8.07.0000Ementa3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 12/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751828-51.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 09/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.687.746/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.584.015/DFAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.687.746/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.584.015/DFAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1784895Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1765598Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1740448Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHOOAB/DF 27.361
- ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOSOAB/GO 17.874
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Bittar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.