Antônio Carlos Costa
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO CARLOS COSTA
Em números
28 decisões do STJ e do STF, de 31/10/2001 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2001 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 96.311 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.880.539/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.623/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.880.539/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 192.630/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, BRUNO GARCIA BORRAGINE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.462/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 192.630/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, BRUNO GARCIA BORRAGINE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.630/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, BRUNO GARCIA BORRAGINE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.880.539/SPAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.451/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.863/SPAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.455/SPCorréudecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.345.186/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.162/SPCorréudecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.023.906/SPEmbarganteacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, JOSE MENDONÇA TAVARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.627/SPCorréudecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.977/SPCorréudecisão monocrática de 23/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.894.152Embargantedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.152Agravantedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.023.906Agravanteacórdão de 01/09/2022NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, JOSE MENDONÇA TAVARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.644Corréudecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.859.828EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 22/06/2022NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, JOSE MENDONÇA TAVARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.023.906Embargantedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, JOSE MENDONÇA TAVARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.023.906Agravantedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, JOSE MENDONÇA TAVARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.859.828Agravanteacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, JOSE MENDONÇA TAVARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.509Corréudecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.859.828Agravantedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, JOSE MENDONÇA TAVARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 338.380/SPRecorridodecisão monocrática de 31/10/2001Advogado: TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATOOAB/SP 147.963
- BRUNO GARCIA BORRAGINEOAB/SP 298.533
- BRUNA LUPPI LEITE MORAESOAB/SP 358.676
- ANNA CAROLINA SOUBIHE SAWAYA CARILLOOAB/SP 434.192
- PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT''ANNAOAB/SP 465.354
- GILBERTO VIEIRA LEITE NETOOAB/SE 2.454
- MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃOOAB/SE 6.365
- JOSE MENDONÇA TAVARES JUNIOROAB/SE 6.309
- TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Antônio Carlos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.