Antonio Carlos de Castro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS DE CASTRO
Em números
1 decisão do STJ, em 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.538.501/GOEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: ODAIR JANUARIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.538.501/GOAgravanteacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: ODAIR JANUÁRIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.538.501/GOEmbargantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogado: ODAIR JANUÁRIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.538.501/GOEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: ODAIR JANUÁRIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.538.501/GOAgravanteacórdão de 11/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.538.501/GOAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 668.498 ED/GOEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 19/02/2013NegadoAdvogado: PEDRO ALCÂNTARA FLEURY JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODAIR JANUARIO DA SILVAOAB/GO 14.386
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
- PEDRO ALCÂNTARA FLEURY JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Antonio Carlos de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.