Antônio Carlos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO CARLOS FERNANDES
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 24/02/1995 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/1995 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.530/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.792/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.685.999/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS GUSTAVO SGOBIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.684.825/SPAgravadodecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.419.662/SPAgravanteacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogados: DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO, BRUNO RONQUI, CLAUDIA DE OLIVEIRA AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.373/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS GUSTAVO SGOBIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.419.662/SPAgravantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogados: DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO, BRUNO RONQUI, CLAUDIA DE OLIVEIRA AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.914.554AgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS FERNANDES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.021.406Agravantedecisão monocrática de 20/12/2021Advogado: ANTONIO CARLOS FERNANDES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 109.940/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/05/2015ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.131.012/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2011Não conhecidoAdvogado: MARCOS MONTEIRO CÂNDIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 387.466/SPRecorridodecisão monocrática de 06/02/2002Advogado: ELIANA MUALLA ALDUÍNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.957/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.061/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/10/1994ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS GUSTAVO SGOBIOAB/SP 393.368
- DIEGO TEIXEIRA RIBEIROOAB/SP 299.600
- BRUNO RONQUIOAB/SP 297.092
- CLAUDIA DE OLIVEIRA AMORIMOAB/SP 334.143
- ANTONIO CARLOS FERNANDES ( )OAB/SP 161.987
- MARCOS MONTEIRO CÂNDIDO
- ELIANA MUALLA ALDUÍNO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antônio Carlos Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.