Antonio Carlos Lovato
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS LOVATO
Em números
1 decisão do STJ, em 16/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.921.314/PRInteressadodecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.453/PRCorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.325/PRRecorrenteacórdão de 07/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 171.882/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.498/PRCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.670/PRRecorridodecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.619Corréudecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.877.657Interessadodecisão monocrática de 28/04/2022Advogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 559.924Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 422.910Pacientedecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 703.296AgravanteSexta Turmaacórdão de 16/03/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 94.859Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.153Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 128.262Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 405.507Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.751.250Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.747.070Interessadodecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER BARBOSA BITTAROAB/PR 20.774
- RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESOAB/PR 36.897
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1022 CPC3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 102 CF2
- art. 105 CF2
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Lovato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.