Antonio Carlos Matos
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS MATOS
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 01/09/2023 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2023 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.246.865/PIAgravantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.742.608/PIEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025ProvidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 896.855/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 214.680/PIAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.855/PIPacientedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.742.608/PIAgravanteacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.497/PIAgravanteacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.887/PIRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2025ConcedidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.680/PIRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 211.497/PIRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.497/PIAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 248.970 AgR/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.497/PIRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.115 AgR/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.742.608/PIAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.090.319/PIAgravanteCorte Especialacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.090.319/PIRecorrentedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.090.319/PIEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.855/PIPacientedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 186.314/PIRequerentedecisão monocrática de 13/03/2024Advogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.090.319/PIAgravanteacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.090.319/PIRecorridodecisão monocrática de 07/02/2024ConcedidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.314/PIRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2023ConcedidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLAMY ALVES DOS SANTOSOAB/DF 60.847
- WILLAMY ALVES DOS SANTOSOAB/PI 2.011
- WILLAMY ALVES DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.