Antonio Carlos Pontes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS PONTES
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/10/2023 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2023 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2117265RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.164.250/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.164.250/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995979Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.250/DFRecorridodecisão monocrática de 07/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.395/DFAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS PONTES ( ), LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1828583Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1763156Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS PONTES ( )OAB/DF 10.041
- LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOROAB/DF 37.377
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 12 Lei 7713/19882
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1010 CPC1
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Pontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.