Antonio Carlos Rinaldi

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 16/02/2001 a 31/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/02/2001 a 31/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 860.829/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CARLOS RINALDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 918.936/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CARLOS RINALDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 891.910/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS RINALDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 762.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoAdvogado: ANTONIO CARLOS RINALDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 77.058/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 16/06/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.