Antonio Carlos Rocha Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS ROCHA SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2021 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 76.916/PIRecorrentedecisão monocrática de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Embargantes: Jeová Magalhaes Mendes, José Assis Gonzagaacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751410-78.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante6ª Câmara de Direito Público Relator Juiz Convocado: Dr. Dioclecio Sousa da Silva Relator Designado: Des. Erivan Lopes Iacórdão de 24/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751410-78.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Relator: Des. Erivan Lopes Apelante: Antônio Bandeira Meirim, Antônio Carlos Rocha Sousa, Cacórdão de 18/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013178-21.2014.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- art. 142 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 6792/20161
- art. 24-A Lei 13954/20191
- art. 37 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Rocha Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.