Antônio Carlos Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
Em números
7 decisões do STJ, de 07/02/2002 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2002 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.209.779/MGAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: CLAUDINEIA JONHSSON FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.529.777/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: JANE ALVES CARDOSO, FLÁVIA AZZI VASCONCELOS, ELIANA M. DEL BIANCO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.529.777/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: JANE ALVES CARDOSO, FLÁVIA AZZI VASCONCELOS, ELIANA M. DEL BIANCO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.777/MGAgravadodecisão monocrática de 15/10/2024ConcedidoAdvogados: FLÁVIA AZZI VASCONCELOS, JANE ALVES CARDOSO, ELIANA M. DEL BIANCO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.535.285/MGAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: FABIO PATERNOSTER BATISTA DE LIMA, EDUARDA MOTA DA SILVA PATERNOSTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.815.530/MGRecorridodecisão monocrática de 03/03/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 377.361/MGRecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: CARLOS ALBERTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDINEIA JONHSSON FREITASOAB/SP 238.429
- JANE ALVES CARDOSOOAB/MG 126.468
- FLÁVIA AZZI VASCONCELOSOAB/MG 120.968
- ELIANA M. DEL BIANCO MAIAOAB/MG 143.047
- FABIO PATERNOSTER BATISTA DE LIMAOAB/MG 199.609
- EDUARDA MOTA DA SILVA PATERNOSTEROAB/MG 201.302
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- CARLOS ALBERTO FERNANDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 2 Lei 4657/19421
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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