Antonio Carlos Roque da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS ROQUE DA SILVA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 04/08/2022 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1996737Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745944Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439663ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 27/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713297-81.2021.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 44 CP1
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 66 Lei 7210/19841
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Roque da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.