Antonio Carlos Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/03/2023 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2023 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 229.585/BACorréudecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.813/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS SILVA, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063422-21.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 26/11/2025ParcialAdvogados: ANTONIO CARLOS SILVA, PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000028-04.2019.8.05.0274
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Cívelacórdão de 03/12/2025ProvidoAdvogados: ANTONIO CARLOS SILVA, PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS, RODOLFO MASCARENHAS LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000028-04.2019.8.05.0274
- STJ AREsp 2.558.663/BAAgravadodecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Hemerson Santos Teles e Outros (3) Advogado(s): Antonio Carlos Silva, Pedroacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044317-92.2024.8.05.0000
- STJ HC 808.910/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO, ANTÔNIO CARLOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO CARLOS SILVAOAB/BA 57.165
- JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHOOAB/BA 6.342
- ANTONIO CARLOS SILVA
- PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS
- RODOLFO MASCARENHAS LEAO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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