Antonio da Conceicao Sanches
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DA CONCEICAO SANCHES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 205.345/MACorréudecisão monocrática de 21/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2023ParcialAdvogado: Tatiana Barbosa MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000185-45.2017.8.10.0048
- STJ RHC 171.765/MACorréudecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Tatiana Barbosa MendesOAB/MA 20.899
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 337-F CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
Acompanhe os processos de Antonio da Conceicao Sanches
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.