Antonio Daniel Barroso de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 22/03/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 22/03/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Constitucional e Previdenciário. Apelação Cível. Contribuiçacórdão de 18/08/2025ProvidoAdvogado: DEUSIVAN SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814503-14.2023.8.10.0040
STJ AREsp 2.285.151Agravantedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoAdvogados: OZIEL VIEIRA DA SILVA, THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 10/06/2009NegadoAdvogado: Oziel Viera da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812768-19.2018.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.