Antônio Daniel de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 02/05/2024 a 20/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/05/2024 a 20/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.924.855/MGAgravadoacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, AMANDA TORQUATO DUARTE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.924.855/MGAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA TORQUATO DUARTE, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, LUCAS PIRES RAYDAN e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.855.341/MGAgravadoacórdão de 24/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na Rcl 48.545/MGEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, RAFAEL SANTIAGO COSTA, BERNARDO PASTORINI PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na Rcl 48.545/MGAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 22/08/2025Não conhecidoAdvogados: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, RAFAEL SANTIAGO COSTA, BERNARDO PASTORINI PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 48.545/MGReclamantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogados: BERNARDO PASTORINI PIRES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, RAFAEL SANTIAGO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.903.948/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogados: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, RAFAEL SANTIAGO COSTA, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.