Antonio Elden da Silva Lucas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ELDEN DA SILVA LUCAS
Em números
4 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 25/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 25/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 176.658/CECorréudecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.268Corréudecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 691.304/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogados: MAIRSON FERREIRA CASTRO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.304/CEPacientedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAIRSON FERREIRA CASTROOAB/CE 20.026
- IAN BELÉM FALCÃOOAB/CE 44.031
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Antonio Elden da Silva Lucas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.