Antonio Fabricio Lopes Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FABRICIO LOPES BARBOSA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/01/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/01/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.198.748/PIRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: TANIA MARTINS AURINO, LUÍS AURINO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.198.748/PIEmbarganteacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogados: TANIA MARTINS AURINO, LUÍS AURINO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.198.748/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: TANIA MARTINS AURINO, LUÍS AURINO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.198.748/PIAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: TANIA MARTINS AURINO, LUÍS AURINO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801614-34.2022.8.18.0042
- STJ HC 956.620/PIPacientedecisão monocrática de 05/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.620/PIPacientedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801614-34.2022.8.18.0042
- STJ AgRg no HC 899.459/PIAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: TANIA MARTINS AURINO, LUÍS AURINO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.459/PIPacientedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 19/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801614-34.2022.8.18.0042
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763700-28.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763700-28.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761137-61.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754175-22.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750603-58.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 21/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759941-90.2022.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TANIA MARTINS AURINOOAB/PI 12.634
- LUÍS AURINO FILHOOAB/PI 18.033
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 282 CPP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Fabricio Lopes Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.