Antonio Isamar Jacome
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ISAMAR JACOME
Em números
6 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.040.053/RNAgravantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogados: HALLAN DE FREITAS CARDOSO LUCENA, MATHEUS DE FREITAS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.383.654/RNAgravadodecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogados: REINALDO SOUZA BERNARDO, ALLANY SEGUNDO EUFRASIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.312Corréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.492Corréudecisão monocrática de 08/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 559.496Corréudecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.824/RNCorréudecisão monocrática de 15/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HALLAN DE FREITAS CARDOSO LUCENAOAB/RN 15.256
- MATHEUS DE FREITAS CARDOSOOAB/RN 18.191
- REINALDO SOUZA BERNARDOOAB/RN 15.832
- ALLANY SEGUNDO EUFRASIOOAB/RN 19.027
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 171 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Antonio Isamar Jacome
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.