Antônio Jacy Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO JACY BARBOSA
Em números
5 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 29/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 29/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 35.543/MGEmbarganteacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 46.041/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: CLÉSCIO CÉSAR GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 35.543Agravanteacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogado: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 35.543Embargantedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoAdvogado: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 35.543Recorrentedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogado: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOROAB/MG 21.209
- CLÉSCIO CÉSAR GALVÃOOAB/MG 97.535
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Antônio Jacy Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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