Antonio Jaycon Carvalho Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JAYCON CARVALHO RODRIGUES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/04/2024 a 08/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2024 a 08/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758219-84.2023.8.18.0000
- STJ AREsp 3.211.076/PIAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758219-84.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara de Direito Público Mandado de Segurança Cível (120) No 0761123-14.2022.8.18.0000 Impetrante: Isabelle Moreiraacórdão de 16/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761123-14.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento (202) No 0759045-47.2022.8.18.0000 Agravante: Antonio Jaycon Carvalhoacórdão de 15/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759045-47.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Embargante: Antônio Jaycon Carvalho Rodrigues Advogado:acórdão de 01/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826428-10.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho Relator Designado: Desembargador Erivaacórdão de 01/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826428-10.2022.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZAOAB/PI 16.161
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1015 CPC1
- art. 2-B Lei 9494/19971
- art. 25 Lei 112016/20091
- art. 337 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Antonio Jaycon Carvalho Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.