Antonio Jorge de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO JORGE DE SOUZA
Em números
1 decisão do STF, em 01/04/1985.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/04/1985, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 64.469/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 02/06/1987ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 63.505/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 28/02/1986ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 63.077/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/1985NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 63.078/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 01/10/1985Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 62.573/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 02/08/1985NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 62.613/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 19/04/1985ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 62.607/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/03/1985ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 62.464/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/1985NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 62.570/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/1985PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 62.603/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 15/02/1985ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 61.885/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/10/1984ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 61.877/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/1984NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 61.878/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/1984NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 61.953/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/06/1984NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 61.861/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 25/05/1984NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 61.325/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 24/04/1984ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 61.326/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/02/1984ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 61.322/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/1983NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 61.005/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 16/08/1983ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 60.585/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/1983NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 60.470/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 03/02/1983NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 60.098/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 27/08/1982NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 60.127/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/09/1982NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 60.166/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 01/10/1982NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 59.428/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/02/1982NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 59.063/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 59.066/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Antonio Jorge de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.