Antonio Jorge dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JORGE DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/03/2002 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2002 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogado: JAQUELINE ALVES CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8188789-52.2025.8.05.0001
- STJ AREsp 3.064.012/BAAgravadodecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Advogado(s): Mizzi Gomes Gedeon Dias Agracórdão de 15/11/2024NegadoAdvogados: Eliezer Santana Matos, Edson De Moraes Fedulo, Sheila Silva Dias AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013257-04.2024.8.05.0000
- STJ REsp 378.082/BARecorridodecisão monocrática de 01/03/2002Advogado: ILDEFONSO BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAQUELINE ALVES CARLOS
- Eliezer Santana MatosOAB/BA 23.792
- Edson De Moraes FeduloOAB/BA 22.800
- Sheila Silva Dias AlvesOAB/BA 23.749
- ILDEFONSO BRITO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 31 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Antonio Jorge dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.