Antonio Jorge Falcao Rios
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/02/2024 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8106969-45.2024.8.05.0001
- STJ REsp 1.897.156/BARecorrentedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.473.789/BAAgravadoacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: MÔNICA FALCÃO RIOS, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, ANTONIO JORGE FALCAO RIOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.473.789/BAAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024NegadoAdvogados: MÔNICA FALCÃO RIOS, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, ANTONIO JORGE FALCAO RIOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
- MÔNICA FALCÃO RIOSOAB/BA 18.548
- JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOSOAB/BA 19.557
- ANTONIO JORGE FALCAO RIOS ( )OAB/BA 53.352
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Antonio Jorge Falcao Rios
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.