Antonio Jose Costa do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOSE COSTA DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/11/2021 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3015414-37.2026.8.06.0000
- STJ AREsp 3.278.604/CEAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO, JOSIVAN LIMA DE MESQUITA, RUBENS PEREIRA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor e Proceacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001621-07.2008.8.06.0035
- STJ REsp 1.955.258Recorridodecisão monocrática de 18/11/2021NegadoAdvogados: EGÍDIO BARRETO DE OLIVEIRA, DIANA DUTRA DE MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIOOAB/CE 32.509
- JOSIVAN LIMA DE MESQUITAOAB/CE 27.856
- RUBENS PEREIRA LOPESOAB/CE 10.243B
- PHELIPE LIMA ALEIXOOAB/CE 38.416
- EGÍDIO BARRETO DE OLIVEIRAOAB/CE 5.142
- DIANA DUTRA DE MESQUITAOAB/CE 11.585
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 CPC1
- art. 1 Lei 4771/19651
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Antonio Jose Costa do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.