Antonio Jose de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
Em números
18 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 21/09/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754794-44.2026.8.18.0000
- STJ AREsp 3.192.236/PIAgravadoacórdão de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: ARMANDO CÉSAR DE CARVALHO LAGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802355-20.2025.8.18.0026
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754794-44.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827012-77.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830600-97.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802354-35.2025.8.18.0026
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800180-04.2023.8.18.0162
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 08/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800437-78.2025.8.18.0026
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803802-42.2022.8.18.0028
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 09/10/2012ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800437-78.2025.8.18.0026
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802293-28.2023.8.18.0065
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803848-66.2024.8.18.0026
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803848-66.2024.8.18.0026
- STJ AREsp 2.527.524/PIAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: GILVAN JOSE DE SOUSA, JONELITO LACERDA DA PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753098-12.2022.8.18.0000
- STJ HC 715.282Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 38.015 AgR/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2021Advogado: ISRAEL NONATO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARMANDO CÉSAR DE CARVALHO LAGESOAB/PI 1.954
- GILVAN JOSE DE SOUSAOAB/PI 10.710
- JONELITO LACERDA DA PAIXAOOAB/PI 11.210
- ISRAEL NONATO DA SILVA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
Acompanhe os processos de Antonio Jose de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.