Antonio Lima dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO LIMA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2021 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: Aline Freitas PiauilinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001715-26.2016.8.10.0111
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/07/2024NegadoAdvogado: JOSÉ NILSON PEREIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000353-35.2016.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogado: ALINE FREITAS PIAUILINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800121-65.2021.8.10.0111
- STJ AREsp 2.299.296Agravadodecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogados: NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS, RAFAELA DE SOUSA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2013Advogados: Nathalia Araújo Santos, Rafaela de Sousa AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000226-07.2018.8.10.0103
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2015ParcialAdvogado: ALINE FREITAS PIAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001715-26.2016.8.10.0111
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Aline Freitas PiauilinoOAB/MA 15.275
- JOSÉ NILSON PEREIRA MOURAOAB/MA 4.679
- NATHÁLIA ARAÚJO SANTOSOAB/MA 13.481
- RAFAELA DE SOUSA ARAUJOOAB/MA 14.953
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 130 CPC1
- art. 131 CPC1
- art. 22 Lei 8880/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Antonio Lima dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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