Antonio Lopes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO LOPES DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/08/2022 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/08/2022 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2026Advogado: DANIEL FURTADO VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800445-71.2024.8.10.0104
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/02/2026NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825279-28.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa: Direito do Consumidor. Ação Declaratória de Inexistência de Relaçãoacórdão de 21/03/2025ProvidoAdvogado: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801089-70.2023.8.10.0032
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Impugnação Parcialmente Acolhida. Reduacórdão de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816061-78.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/06/2024NegadoAdvogado: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801088-85.2023.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2023PrejudicadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803109-81.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2023Advogado: Arquimedes de Figueiredo RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801090-55.2023.8.10.0032
- STJ AREsp 2.409.805/MAAgravadodecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/07/2023ParcialAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803100-22.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/06/2020NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803061-25.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroRequerente6ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803059-55.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/10/2022ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803069-02.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2022NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803147-93.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 11/08/2022NegadoAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802076-56.2022.8.10.0060
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FURTADO VELOSOOAB/MA 8.207
- ANA PIERINA CUNHA SOUSAOAB/MA 16.495
- ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIROOAB/PI 14.799
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Arquimedes de Figueiredo RibeiroOAB/MA 22.978
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
- EZAU ADBEEL SILVA GOMESOAB/MA 22.239
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Antonio Lopes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.