Antonio Luis Gil Mendes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO LUIS GIL MENDES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/11/2023 a 03/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 03/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 972.431/DFPacientedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815863Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807081Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1785417Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Antonio Luis Gil Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.