Antonio Luiz de Miranda

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 22/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2021 a 22/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 215.683/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 215.683/SCRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.955.415Embarganteacórdão de 01/09/2022NegadoAdvogado: DANIEL FELIPE POYERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.955.415AgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/05/2022NegadoAdvogado: DANIEL FELIPE POYERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.021.694Agravanteacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.955.415Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoAdvogado: DANIEL FELIPE POYERDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.