Antonio Marcos Pianca
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MARCOS PIANCA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 26/06/2009 a 02/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2009 a 02/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.084.703/SPAgravantedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.259Pacientedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 573.734Pacientedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.662/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 14/04/2009PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOROAB/SP 125.337
- GABRIEL MARTINS FURQUIMOAB/SP 331.009
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 13 Lei 6368/19761
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Antonio Marcos Pianca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.