Antonio Monreal Neto
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MONREAL NETO
Em números
9 decisões do STJ, de 09/12/2021 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.985.235/MTCorréudecisão monocrática de 13/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.235/MTCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.007/MTCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.917/MTCorréudecisão monocrática de 24/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.505/MTCorréudecisão monocrática de 16/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.940/MTCorréudecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.767/MTCorréudecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 788.348/MTAgravanteacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: FABIAN FEGURI, GABRIEL FEGURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.250/MTPacientedecisão monocrática de 09/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIAN FEGURIOAB/MT 16.739O
- GABRIEL FEGURIOAB/MT 26.604
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 288 CP2
- art. 1 CPP1
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Antonio Monreal Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.