Antonio Mourao Sobrinho

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/05/2024 a 05/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/05/2024 a 05/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroRecorrente6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817163-52.2020.8.18.0140
TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0758966-97.2024.8.18.0000 Embargante: Banco do Brasacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758966-97.2024.8.18.0000
STJ AREsp 2.590.740/PIAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.