Antônio Pani Beiriz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO PANI BEIRIZ
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 16/06/2000 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2000 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.825.306/RSRecorridodecisão monocrática de 21/02/2025ConcedidoAdvogado: ANTÔNIO PANI BEIRIZ ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.739.612/RSAgravadodecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO PANI BEIRIZ ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 400.538 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2012NegadoAdvogado: ANTONIO PANI BEIRIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 536.100 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2006NegadoAdvogado: ANTONIO PANI BEIRIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 334.413/RSAgravadodecisão monocrática de 15/12/2000Não conhecidoAdvogado: ANTONIO PANI BEIRIZ ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 297.367/RSAgravantedecisão monocrática de 16/06/2000Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO PANI BEIRIZ ( )OAB/RS 14.555
- ANTONIO PANI BEIRIZ
- ANTONIO PANI BEIRIZ ( )
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 4717/19651
- art. 1 Lei 8443/19921
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 1525 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
Acompanhe os processos de Antônio Pani Beiriz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.