Antônio Pedro Moreira

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/08/2021 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.109.696/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.066.561/SPCorréudecisão monocrática de 26/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 998.472/SPAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 998.472/SPEmbargantedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 998.472/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.150.870Embarganteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.150.870Agravanteacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.150.870Agravantedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogado: PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 688.085/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.