Antonio Rafael Millan
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO RAFAEL MILLAN
Em números
8 decisões do STJ, de 08/11/2023 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2023 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.299.536/SPAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: EMANUEL BASSO CAETANO, MONALISA PRADO DAS NEVES, CÁRILA ALVES GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.299.536/SPAgravantedecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.063.869/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.063.869/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.869/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.411.771/SPAgravanteacórdão de 18/03/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO, DIEGO HENRIQUE DA SILVA, FABÍOLA MARIA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.411.771/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/01/2024NegadoAdvogados: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO, DIEGO HENRIQUE DA SILVA, FABÍOLA MARIA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.411.771/SPAgravanteacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogados: DIEGO HENRIQUE DA SILVA, FABÍOLA MARIA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUEL BASSO CAETANOOAB/SP 510.596
- MONALISA PRADO DAS NEVESOAB/SP 459.697
- CÁRILA ALVES GONÇALVESOAB/SP 507.174
- EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCOOAB/SP 130.930
- DIEGO HENRIQUE DA SILVAOAB/SP 312.611
- FABÍOLA MARIA GARCIAOAB/SP 334.539
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Antonio Rafael Millan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.