Antônio Ribeiro Soares Filho

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 26/09/1997.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 26/09/1997, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 85.740/PIImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/12/2006ConcedidoAdvogado: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 89.265/PIImpetranteTribunal Plenoacórdão de 23/08/2006Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 15.533/PIImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 74.181/PIImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/12/1996Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 75.349/PIImpetranteSegunda Turmaacórdão de 21/10/1997Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 75.057/PIImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/1997ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.