Antonio Roberto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 03/08/2005 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2005 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.640.085/SPAgravadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.853.391/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.853.391/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.875.369/SPAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO NONATO BERTOLDO, RAPHAEL PAIVA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.173/SPAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL PAIVA FREIRE, GUSTAVO NONATO BERTOLDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.853.391/SPRecorridodecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.309.517/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoAdvogado: FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.785/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.228.594/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2022Advogado: ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.103/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.641/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2005Advogado: JOÃO ADRIANO DE FREITAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO NONATO BERTOLDOOAB/SP 447.488
- RAPHAEL PAIVA FREIREOAB/SP 356.529
- FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITOOAB/SP 299.010
- ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ( )OAB/SP 65.543
- JOÃO ADRIANO DE FREITAS FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Antonio Roberto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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