Antonio Romulo Soares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO ROMULO SOARES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.250.624/CERecorrenteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.457/CECorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.164.390/CEAgravanteacórdão de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.390/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.393/CEPacientedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 122.909/CERecorrentedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 129.005/CECorréudecisão monocrática de 08/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 552.268/CECorréudecisão monocrática de 05/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 546.772/CECorréudecisão monocrática de 05/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 122.537/CECorréudecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 119.363/CECorréudecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.393/CEPacientedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.482/CECorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.182/CEPacientedecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.162/CECorréudecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.523/CECorréudecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 126.869/CECorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 125.518/CECorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.794/CECorréudecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.246/CECorréudecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.662Corréudecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.128Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGAOAB/CE 17.301
- PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITEOAB/CE 21.128
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200639
- art. 105 CF19
- art. 156 CPP11
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 9613/19984
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Antonio Romulo Soares dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.