Antônio Sávio Ventorim

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 07/12/2022 a 25/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/12/2022 a 25/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.107.836/ESPacientedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 256.837 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogado: FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 991.810/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 991.810/ESPacientedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.206.289/ESEmbarganteSexta Turmaacórdão de 08/11/2024NegadoAdvogados: JULLIANA JARCZUN, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.206.289/ESAgravanteacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: JULLIANA JARCZUN, CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSA, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.206.289/ESAgravantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogados: JULLIANA JARCZUN, CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSA, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.206.289/ESAgravantedecisão monocrática de 07/12/2022ConcedidoAdvogados: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL, MARCIO AZEVEDO SCHNEIDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.