Antônio Sebastião
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO SEBASTIÃO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 16/04/2019 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2019 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.396.102/SPAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.822.380Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 147.895 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/04/2019NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 181 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Antônio Sebastião
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.