Antonio Severino de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO SEVERINO DE SOUSA
Em números
17 decisões do STJ, de 01/03/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.141/CECorréudecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.985.001/CEInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.985.001/CEInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.985.001/CEInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.985.001/CEEmbargantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.985.001/CEEmbargantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.985.001/CEEmbargantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.985.001/CEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.985.001/CEEmbarganteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.985.001/CEEmbarganteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.985.001/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.985.001/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.985.001/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.001/CEAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.001/CEAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.001/CEAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.965/CEAgravadodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: AQUILES LIMA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTAOAB/CE 16.686
- JANDER VIANA FROTAOAB/CE 26.155
- JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTOOAB/CE 39.788
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/DF 69.500
- CLARA GABRIELA MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/DF 75.327
- CAIO ANDRE FACCO SALLESOAB/DF 77.394
- ARY MATHEUS VIEIRA DE MELOOAB/DF 82.150
- MARIA EDUARDA AZAMBUJA AMARALOAB/DF 83.987
- VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOSOAB/DF 72.869
- GUILHERME CARNEIRO PASSOSOAB/DF 74.300
- AQUILES LIMA DE SOUSAOAB/CE 22.030
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 201/196711
- art. 1021 CPC6
- art. 102 CF3
- art. 1022 CPC3
- art. 33 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Antonio Severino de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.