Antonio Sidnei Rapelli Júnior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO SIDNEI RAPELLI JÚNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 11/05/2023 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 951.494/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: RONALDO ANTÔNIO LACAVA, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.043/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARIANA FERNANDES LIXADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.494/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.491/SPCorréudecisão monocrática de 16/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.326.610Agravadodecisão monocrática de 11/05/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO BERNARDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO ANTÔNIO LACAVAOAB/SP 171.371
- HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENAOAB/SP 297.949
- MARIANA FERNANDES LIXAOAB/SC 31.567
- LUIZ ANTÔNIO BERNARDES DA SILVAOAB/SP 150.014
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Antonio Sidnei Rapelli Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.