Antonio Soares Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO SOARES CAVALCANTE
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2023 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2023 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801193-67.2022.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/11/2024ProvidoAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803224-26.2023.8.10.0074
- STJ CC 206.749/MAInteressadodecisão monocrática de 09/08/2024Advogados: FABIANA DE MELO RODRIGUES, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES, YAGO HENRIQUE DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2020ProvidoAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801193-67.2022.8.10.0074
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCINETE DE MELO RODRIGUESOAB/MA 13.356
- FABIANA DE MELO RODRIGUESOAB/MA 9.565
- YAGO HENRIQUE DA SILVA LIMAOAB/MA 21.797
Leis e temas das decisões
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