Antonio Victor Roque Holanda
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO VICTOR ROQUE HOLANDA
Em números
1 decisão do STJ, em 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.520/CECorréudecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.576.849 ED/CEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 16/03/2026Advogado: BRUNO LUCENA SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.028.891/CEEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2026ConcedidoAdvogados: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO, AMANDA DE MOURA LIBÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.338/CECorréudecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.674/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.879/CECorréudecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.162/CERecorrentedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogados: JOÃO PAULO BRANDÃO MATIAS, BRUNO LUCENA SALES, JOÃO BATISTA BANDEIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO LUCENA SALES
- JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETOOAB/CE 31.481
- AMANDA DE MOURA LIBÓRIOOAB/CE 43.276
- JOÃO PAULO BRANDÃO MATIASOAB/CE 22.306
- BRUNO LUCENA SALESOAB/CE 21.577
- JOÃO BATISTA BANDEIRA GARCIAOAB/CE 36.618
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1021 CPC1
- art. 1024 CPC1
- art. 580 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Antonio Victor Roque Holanda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.