APAN PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/05/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.255.462/BAAgravadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: ÁLVARO SANTANA DE QUADROS, MARIANE SILVA DE ROCHA, LUIZA MORAES GALRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: ALVARO SANTANA DE QUADROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067493-66.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 12/11/2025ProvidoAdvogados: ANDREI SILVA DE ROCHA, ALVARO SANTANA DE QUADROS, MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0539463-15.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: LUIZA MORAES GALRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070397-95.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogados: LUIZA MORAES GALRAO, ALVARO SANTANA DE QUADROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070397-95.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargada2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/06/2025ProvidoAdvogados: ÁLVARO SANTANA DE QUADROS, ANDREI SILVA DE ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0539684-95.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladaQuarta Camara Cívelacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: ÁLVARO SANTANA DE QUADROS, ANDREI SILVA DE ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0539684-95.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 12/05/2025Advogados: ANDREI SILVA DE ROCHA, ALVARO SANTANA DE QUADROS, MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0539463-15.2016.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÁLVARO SANTANA DE QUADROSOAB/BA 37.302
- MARIANE SILVA DE ROCHAOAB/BA 79.815
- LUIZA MORAES GALRÃOOAB/BA 57.465
- ALVARO SANTANA DE QUADROS
- ANDREI SILVA DE ROCHA
- MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES
- PEDRO CARNEIRO SALES
- MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR
- ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS
- TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA
- LUIZA MORAES GALRAO
- ÁLVARO SANTANA DE QUADROS
- ANDREI SILVA DE ROCHAOAB/BA 44.191
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de APAN PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.