Aparecida Goncalves Costa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/12/2021 a 27/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/12/2021 a 27/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.864.200/MSAgravadodecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 26/08/2024ProvidoAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409106-54.2024.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/07/2024ProvidoAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409106-54.2024.8.12.0000
TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2023ParcialAdvogados: Marta do Carmo Taques, João José de Souza Leite, Ricardo Augusto Cação PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844175-38.2020.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844175-38.2020.8.12.0001
STJ AREsp 1.981.074Agravadodecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoAdvogados: AMANDA VILELA PEREIRA, IGOR VILELA PEREIRA, MARCELO FERREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.