Aparecido Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- APARECIDO ANTONIO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.236.670/SPRecorridodecisão monocrática de 14/09/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.173.619/SPAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.606/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.736/SPCorréudecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.602Agravadodecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: GISELA RODRIGUES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 339.215/SPRecorridodecisão monocrática de 03/10/2001Advogado: RONALDO COLEMAN PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDANOAB/SP 279.980
- GISELA RODRIGUES DE LIMAOAB/SP 266.014
- RONALDO COLEMAN PINTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Aparecido Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.