Aparecido Donizete Spirito
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- APARECIDO DONIZETE SPIRITO
Em números
1 decisão do STJ, em 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 872.124/PRCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.384/PRCorréudecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.921.928/PRCorréudecisão monocrática de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.928Corréudecisão monocrática de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.928Corréudecisão monocrática de 14/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.928Corréudecisão monocrática de 14/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.928Corréudecisão monocrática de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.965Corréudecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 12850/20121
- art. 102 CF1
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Aparecido Donizete Spirito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.